Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Kodely ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Kodely é um framework de inteligência artificial projetado para auxiliar no desenvolvimento de software, fornecendo agentes especializados, comandos automatizados e fluxos de trabalho estruturados. O Serviço inclui, mas não se limita a:

• Agentes de IA especializados para diferentes fases do desenvolvimento
• Comandos slash para automação de tarefas
• Templates e documentação estruturada
• Integração com IDEs como Cursor, Windsurf e Claude Code

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

• Usar o Serviço de maneira que viole qualquer lei ou regulamento aplicável
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço
• Usar o Serviço para gerar código malicioso ou prejudicial
• Redistribuir ou revender o Serviço sem autorização expressa
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas

4. Propriedade Intelectual

O Kodely e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade da equipe Kodely e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O código gerado através do uso do Serviço permanece de propriedade do usuário, sujeito às licenças de quaisquer bibliotecas ou frameworks de terceiros utilizados.

5. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Serviço de acordo com estes Termos. Esta licença não inclui o direito de:

• Modificar ou criar trabalhos derivados do Serviço
• Fazer engenharia reversa do Serviço
• Sublicenciar ou transferir seus direitos sob esta licença

6. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. O código gerado pelo Serviço deve ser revisado e testado antes de ser usado em produção.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar o Serviço.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados. O uso continuado do Serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email:tech@kodely.com.br